O ex-secretário da Fazenda do Espírito Santo Rogélio Pegoretti, que estava preso desde o dia 12 por suspeita de participação em esquema de fraude fiscal de vinhos, deixou a prisão no domingo (17).
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A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) nesta segunda-feira (18).
Os empresários Ricardo Lucio Corteletti, Otoniel Jacobsen Luxinger e Hugo Soares de Souza, que também são investigados pelo Ministério Público do ES (MPES), deixaram a prisão neste domingo.
De acordo com o MPES, Rogélio recebia vantagens financeiras para favorecer e proteger empresários que sonegavam impostos no comércio de vinho no estado.
O esquema foi revelado pela Operação Decanter, realizada na última semana.
Nos últimos quatro anos, essa fraude fiscal gerou um prejuízo ao erário público estadual da ordem de R$ 120 milhões, de acordo com estimativas da Secretaria da Fazenda.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos R$ 135.650 e EU$ 545 em espécie e R$ 38.944 em cheques.
Ex-secretário da Fazenda foi preso em operação contra fraudes fiscais na venda de vinho
Além de Rogélio Pegoretti, um outro servidor da Sefaz, que ainda está na ativa, também teria participado da fraude, conforme apontam as investigações. A identidade dele não foi revelada pelo MPES.
“Cada um, dentro de sua área de atuação, um mais na cúpula e outro mais em trabalho de auditoria, há indicativos de que eles podem ter recebido valores indevidos, para que cada um, dentro de sua área de atribuição, resguardar e proteger interesses do grupo, evitar fiscalizações incisivas”, disse o promotor de Justiça Luis Felipe Simão.
Investigações
O promotor explicou que a investigação chegou por acaso até o nome dos dois servidores da Secretária da Fazenda em meados de 2020, quando Pegoretti ainda era secretário da pasta, a partir de provas coletadas sobre os empresários e empresas “laranjas”.
“Foram várias fontes de prova, dentre elas, interceptação telefônica, e-mail, e foi a partir das análises desses dados, com quebra de sigilo bancário e fiscal, que chegamos à conclusão da fraude fiscal, que é o objetivo principal da investigação. Por um encontro fortuito, acabamos verificando essa possível participação desses dois agentes públicos”, afirmou Luis Felipe Simão.
Pegoretti ficou no cargo de janeiro de 2019 a agosto de 2021, quando sua saída foi anunciada.
O g1 não havia conseguido o contato do advogado de defesa do ex-secretário e dos empresários até a última atualização desta reportagem.
G1 ES