No Espírito Santo, vítimas de violência sexual e doméstica podem buscar ajuda em vários locais e também por meio de alguns canais.
Os principais são os conselhos tutelares, órgãos encarregados pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
Conselhos tutelares
- Conselho Tutelar Região Continental – (27) 99766-6236 ou (27) 99941-8202
- Conselho Tutelar Região Maruípe – (27) 98818-4511 ou (27) 98818-4524
- Conselho Tutelar Região Centro – (27) 98875-1705 ou (27) 98818-4435
- Plantão do Conselho Tutelar de Vila Velha
Endereço: Rua Lurdes Santos, nº 108, Ibes
Telefone: (27) 99892-2714 - Conselho Tutelar – Região I (Centro)
Endereço: Rua Luiza Grinalda, nº 661, Centro
Telefone: (27) 3239-4316, (27) 3388-4271, (27) 99720-6610
E-mail: ctutelar1@vilavelha.es.gov.br - Conselho Tutelar – Região II (Ibes)
Endereço: Rua Lurdes Santos, nº 108, Ibes
Telefone: (27) 3340-0171, (27) 99852-4240
E-mail: conselhotutelarregiao2@vilavelha.es.gov.br - Conselho Tutelar – Região III (Vila Garrido)
Endereço: Rua Sebastião Gaiba, s/nº – Vila Garrido
Telefone: (27) 3226-6710, (27) 99784-2968
E-mail: conselhotutelar3@vilavelha.es.gov.br - Conselho Tutelar – Região IV (Cobilândia)
Endereço: Rua João Francisco Gonçalves, nº 957 – Cobilândia
Telefone: (27) 3326-5523, (27) 99718-9543
E-mail: conselhotutelarregiao4@hotmail.com - Conselho Tutelar – Região V (Terra Vermelha)
Endereço: Rua Barra de São Francisco, n°15, Terra Vermelha (Ponto de Referência no estacionamento do Supermercado RedShow)
Telefone: (27) 99784-2956
E-mail: conselhotutelaregiao5@gmail.com
- Conselho Tutelar Região I (Itacibá) – (27) 3346-6327, (27) 98818-4538 e conselhotutelar1@cariacica.es.gov.br
- Conselho Tutelar Região II (Cariacica Sede) – (27) 3354-7110, (27) 98819-2886 e conselhotutelar2@cariacica.es.gov.br
- Conselho Tutelar Região III (Vila Palestina) – (27) 3346-6314, (27) 98818-4330 e conselhotutelar3@cariacica.es.gov.br
- Conselho Tutelar Região IV (Castelo Branco) – (27) 3388-1377 ou (27) 98818-5302; e conselhotutelar4@cariacica.es.gov.b
- Plantão do Conselho Tutelar da Serra – (27) 98166-0515
- Conselho Tutelar Laranjeiras – (27) 98166-0994
- Conselho Tutelar Manoel Plaza – (27) 98166-0830
- Conselho Tutelar Jacaraípe – (27) 98166-0801
- Conselho Tutelar Serra Sede – (27) 98166-0038
- Conselho Tutelar de Guarapari – (27) 3262-9291 ou (27) 99826-6411
Disque Direitos Humanos
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Disque 100
Disque Denúncia
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Disque 181
Casa Rosa
A Casa Rosa, um serviço especializado de acolhimento e acompanhamento integral em saúde para pessoas em situação de violências, moradoras de Vitória. No local, médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos e terapeutas ocupacionais acompanham e orientam essas vítimas de violência.
A Casa Rosa tem um ambiente acolhedor, humanizado e tem a borboleta como símbolo, fazendo analogia à metamorfose, visando a transformação na vida das pessoas. O local também conta com uma brinquedoteca voltada para crianças e adolescentes.
Moradores e familiares que estejam vivenciando situação de violência sexual, física, psicológica e negligências crônicas podem buscar atendimento no local.
A Casa Rosa fica na Rua Hermes Curry Carneiro, nº 360, Ilha de Santa Maria. Telefone: (27) 3332-3290.
Casa Abrigo Estadual
A Casa Abrigo Estadual é um abrigo sigiloso e temporário para mulheres vítimas de violência doméstica física, sexual ou psicológica e seus filhos e filhas menores ou incapazes que correm risco de vida.
Em 2021, 1.657 pessoas, sendo 699 mulheres e 958 crianças, foram acolhidas no local.
Mantida desde 2006 pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), a casa tem capacidade para atender 30 pessoas. No local, são oferecidos atendimento médico, jurídico e psicossocial às mães e aos filhos, além de acompanhamento pedagógico e recreação para as crianças.
Polícia Civil
A Polícia Civil orienta que as denúncias sejam realizadas pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100), pelo Dique Denúncia 181, ou em alguma delegacia do município.
Para casos de ocorrência em andamento, é necessário acionamento imediato da Polícia Militar pelo Ciodes (190).
Prefeituras
- Centro de Referência Especializado da Assistência Social – Região Centro
Endereço: Rua Aristides Freire, 36, Centro
Telefone: 3132-8065 - Centro de Referência Especializado da Assistência Social – Região Bento Ferreira
Endereço: Av Carlos Moreira Lima, 451, Bento Ferreira
Telefone: 3132-1719 - Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) – Região Maruípe
Endereço: Rua Dom Pedro I, 43, Maruípe
Telefone: 3233-3420 - Serviço de Atenção às Pessoas em Situação de Violência (SASVV)
Endereço: Rodovia Serafim Derenzi, 4.570, atrás do Pronto-Atendimento de São Pedro
Telefones: 3323-3777 e 3332-3290
Pelo telefone Fala Vitória 156, é possível abrir um chamado. As demandas são redirecionadas ao Conselho Tutelar e aos Centros de Referência Especializados da Assistência Social.
- Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) Centro
Endereço: Rua Coronel Sodré,497, Centro
Telefone: (27) 3388-4054, (27) 3239-4965 - Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) Alvorada
Endereço: Rua Felicidade Siqueira, nº 136, Alvorada
Telefone: (27) 3229-0981 - Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) Jabaeté
Endereço: Rua Libano s/nº, Próximo ao Posto Policial
Telefone: (27) 3226-6404
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Abordagem de Rua (Inclui situações de trabalho infantil)
Telefone: (27) 98166-0494
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Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) Laranjeiras
Telefone: (27) 98166-0714
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Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) Serra Sede
Telefone: (27) 98166-0833
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Serviço de Atendimento à Violência Sexual
Telefone: (27) 98166-1308
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Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (Concase)
Telefone: (27) 98182-1281
Defensoria Pública
O Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Espírito Santo funciona no Centro Integrado de Atendimento Integrado Socioeducativo (CIASE) que fica na Avenida Dário Lourenço de Souza, 110, Mario Cypreste, em Vitória, e atende pelo telefone (27) 3132-641.
Pode recorrer ao núcleo todo cidadão que participa de processo judicial que envolva os interesses de crianças e adolescentes e que não tem condições de arcar financeiramente com a defesa através de um advogado.
Varas criminais especializadas
O Espírito Santo também conta com uma Coordenadoria das Varas da Infância e Juventude.
Confira os endereços e telefones das varas especializadas e com competência na matéria da Infância e da Juventude no ES.
Ministério Público
Suspeitas ou casos confirmados de maus-tratos à criança e ao adolescente devem ser comunicados ao Conselho Tutelar, bem como ao Ministério Público.
Em Vitória, a sede do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) fica na Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, 121, Santa Helena. O atendimento poder ser presencial ou pelo telefone (27) 3194-4500.
No interior do estado, o órgão é representado pelas Promotorias de Justiça em todas as comarcas. O denunciante pode comparecer pessoalmente à Promotoria de Justiça, encontrando a unidade mais próxima no site, ou ligando 127.
G1 ES