Após 123 dias de ocupação, as famílias que estavam acampadas em frente à sede da Prefeitura de Vitória deixaram o local no final da tarde deste domingo (7).
A desocupação do espaço aconteceu quase uma semana depois que a administração municipal e os acampados assinaram um acordo que prevê o pagamento de aluguel provisório no valor de R$ 600 para as famílias da Ocupação Chico Prego por um período de seis meses.
Para marcar o fim dos mais de quatro meses de ocupação, as famílias organizaram uma confraternização na tarde de domingo. Na ocasião, uma das líderes do movimento Rafaela Caldeiras fez um discurso em que reforçou as motivações pelas quais o grupo se estabeleceu no local por todo o período.
“Nós não estamos aqui pedindo um favor. Nós estamos reivindicando o que é nosso por direito”, disse Rafaela.
A partir da assinatura do acordo, ficou definido que o município deveria transportar os pertences das famílias até as moradias alugadas por elas.
No documento, os beneficiários se comprometeram a não invadirem mais prédios da administração municipal.
Benefício ainda não é o suficiente, afirma movimento
Ao g1, Rafaela Caldeiras, coordenadora da Ocupação Chico Prego, falou que o benefício dado pela prefeitura não foi o suficiente para que as famílias conseguissem alugar imóveis compatíveis com o número de indivíduos.
“A prefeitura cedeu um benefício de R$ 600, mas é muito difícil achar casa com aluguel de R$ 600. Só acha quitinete e temos famílias aqui com cinco, até sete pessoas”, falou Rafaela.
Segundo Rafaela, até mesmo alternativas como a junção de duas ou mais famílias para junção dos benefícios e locação de um imóvel maior não é permitida pelo acordo.
“Não dá pra juntar dois benefícios e alugar um lugar maior, por exemplo. Eu aluguei um quitinete e pedi ajuda do meu irmão pra completar o dinheiro”, declarou Rafaela, que morava na ocupação com dois filhos e uma sobrinha.
O que prevê o acordo
O documento prevê o pagamento de aluguel provisório no valor de R$ 600 para as famílias da Ocupação Chico Prego por um período de seis meses e também a oferta de vagas na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Além disso, a prefeitura se comprometeu a encaminhar os adultos ao Sine para que tenham a possibilidade de conseguir emprego e a garantiu vagas de ensino integral para as crianças.
O acordo foi assinado com a presença de representantes do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES).
Sobre a garantia das vagas de ensino integral, o município informou que “depois que os beneficiários procurarem o Cras (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo das novas residências para a atualização dos cadastros, eles serão informados sobre as escolas municipais mais próximas com vagas de ensino integral para as crianças”.
De acordo com a prefeitura, o termo prevê que o aluguel provisório seja suspenso se, no prazo de 90 dias, o ocupante não fizer matrícula na EJA ou inscrição nos cursos de capacitação oferecidos pelo município, com exceção dos casos de pessoas já empregadas.
Como começou a ocupação
O movimento começou em 6 abril deste ano com a ocupação simultânea de uma antiga creche no bairro Romão e o acampamento em frente à Prefeitura de Vitória.
Depois, em 28 de abril, as famílias deixaram o Romão e o movimento se concentrou apenas em frente à sede da administração municipal.
Rafaela Caldeira, coordenadora da ocupação, disse que inicialmente eram 22 famílias, mas ao final ficaram apenas 9, que serão as contempladas agora pelo acordo com a Prefeitura.
“Não tem banheiro, não tem local de tomar banho e a prefeitura proibiu a gente de beber água lá dentro. Devido a isso e também ao frio e à chuva, algumas pessoas desistiram e foram para a casa de parentes”, disse Rafaela.
Ainda de acordo com ela, os integrantes da ocupação não previam permanecer tanto tempo no local e nem ter acesso ao aluguel social, mas sim às moradias populares. Entretanto, a falta de diálogo por parte do poder público acabou estendendo o tempo da ocupação.
“O objetivo aqui não era o aluguel, social, era reivindicar programas habitacionais de baixo custo que a gente consiga arcar com a parcela de R$150,00 a 200,00 e não ficar pagando aluguel. Nossa intenção não era ficar esse tempo. Se a Prefeitura tivesse mantido esse diálogo, a gente teria saído há mais tempo. Em nenhum momento eles chamaram a gente para uma negociação dessa forma”, disse.
G1 ES