Prefeitura de Vitória tenta retirar famílias de antiga sede de creche e Defensoria Pública do ES intervêm.
Cerca de 56 pessoas, entre elas 16 crianças, quatro adolescentes e duas pessoas com deficiência física, ocupam desde setembro do ano passado o antigo prédio da Escola Municipal Irmã Maria Jacinta, no bairro Romão. Após receberem um novo aviso de despejo, parte das famílias está acampada na calçada da Prefeitura de Vitória desde a última semana.
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Mirian Alves, uma das manifestantes acampada em frente à Prefeitura, disse que a principal reinvindicação do grupo é por moradia porque as famílias não têm para onde ir depois que a prefeitura cortou o benefício do aluguel social.
“Nessa pandemia não teve como cumprir o que o prefeito disse, que iria dar luz e trabalho para as famílias. Terminou que cada família recebeu uma carta informando que estava sendo desligada do programa de aluguel social. A gente pediu ao prefeito para conversar com a gente. A gente não vai desistir, a gente quer a nossa moradia”, disse.
Rafaela Reginal Caldeira, uma das moradoras da ocupação, disse que todos estão preocupados com o recente aviso de reintegração de posse.
“A nossa preocupação é acontecer como sempre acontece. A prefeitura vem, entra com reintegração de posse, joga nossas coisas no meio da rua e não tem nem um pingo de humanidade”, disse.
Tentativa de reintegração de posse
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Nesta terça-feira (12) guardas municipais foram à sede da ocupação cumprir a decisão judicial que determina a reintegração de posse do imóvel ao município, mas as famílias permaneceram no local após intervenção da Defensoria Pública, que conseguiu intermediar a ação.
De acordo com a Defensoria, a ação é ilegal, pois descumpre os termos de uma determinação judicial que determina que o despejo deve acontecer se as famílias forem reabrigadas, sem que sejam separadas e por um prazo de seis meses. A Defensoria alega que isso não está acontecendo, porque a prefeitura disse que famílias têm imóveis. Mas isso não seria verdade, pois algumas pessoas tem IPTU em seus nomes, mas foram expulsas das casas, inclusive por parentes, não tendo mais moradias. A Defensoria disse que vai pedir a justiça o cumprimento da decisão na íntegra por parte da prefeitura.
Prefeitura
Marcelo de Oliveira, secretário de Governo e Desenvolvimento e Habitação da Cidade, disse que a decisão de desocupação é judicial.
“Inclusive, essas famílias já sofreram quatro ações judiciais porque vêm invadindo espaços públicos no município há muitos anos. Daremos assistências sociais que são necessárias e que são possíveis dentro da lei”, disse o secretário.
A Prefeitura não se manifestou sobre o posicionamento da Defensoria. Em nota enviada ao g1 no final da manhã desta terça, informou ainda que, das 15 famílias que constam na decisão judicial, 13 famílias receberam Benefício Transitório por 1 ano e 7 meses no valor total de R$ 229 mil e dois ocupantes da escola Irmã Jacinta possuem residência em seus nomes.
” Da listagem dos ocupantes atuais da escola, foi identificado que todos eles já estiveram em outras ocupações e possuem histórico de ocupações no município de Vitória, como por exemplo, Fazendinha e IAPI. Algumas famílias contam com imóveis próprios e outras já receberam moradia em outros municípios”, disse parte da nota da Prefeitura.
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A nota disse ainda que os ocupantes do imóvel já estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) , tiveram acesso a benefícios eventuais e não podem ser encaminhadas aos abrigos municipais por não atenderem ao perfil dos atendidos.
” As referidas famílias não são oriundas de áreas de interesse ambiental, risco geológico ou mesmo possuíam imóveis em risco estrutural. Desse modo, não atendem ao disposto na legislação municipal para serem atendidas com benefício transitório, sendo a única alternativa participar de seleção para futuros residenciais, quando houver inscrição”, disse a nota.
Ainda de acordo com a prefeitura, o local ocupado pelas famílias no Romão passará por demolição para a construção da nova sede da Emef Irmã Jacinta.
G1 ES