Servidores públicos com salários de até R$ 27 mil recebiam Bolsa Família

No ano passado, 248 famílias de servidores do Governo do Distrito Federal foram parte da lista de beneficiários do programa Bolsa Família, mesmo com renda per capita muito acima da máxima estabelecida, R$ 499, de acordo com uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU).

Uma família com renda mensal por pessoa de R$ 27,1 mil chegou a ser contemplada, segundo aponta a auditoria. O valor é 54 vezes maior do que o teto para inclusão no Bolsa Família e em outros programas sociais do governo federal, por meio do Cadastro Único (CadÚnico).

A CGU listou, a partir dos dados obtidos, as cinco famílias com maior renda mensal por pessoa que receberam Bolsa Família em 2019. Os dados são referentes aos meses de fevereiro e março desse ano.

Em todos os casos listados, a renda familiar per capita mensal supera os R$ 6 mil. Em segundo lugar, aparece uma família composta por um membro, que declarou não ter renda ao CadÚnico, com remuneração mensal de R$ 8.314.

Dentre as 248 famílias com ganhos incompatíveis com o programa social , 19 tiveram renda mensal por pessoa que variava entre R$ 5 mil e R$ 8,5 mil; outras 63 ganhavam entre R$ 2 mil e R$ 4,6 mil per capita; e, 165, a maioria, estava na faixa entre R$ 506 e R$ 1,9 mil.

Segundo a CGU, o recebimento indevido do Bolsa Família ocorre sobretudo por falhas como desatualização no cadastro e problemas de comunicação dentro do governo. Ao G1 , o Ministério da Cidadania  disse que “trabalha em parceria com a CGU para melhorar a gestão de programas sociais, como o Bolsa Família. Todos os casos citados no relatório serão verificados e, havendo indícios de recebimento indevido, serão tomadas as medidas de cobrança para ressarcimento dos recursos ao erário”.

Quem tem, de fato, direito ao Bolsa Família?

Criado em 2004, durante o governo Lula , o Bolsa Família atende famílias pessoas extremamente vulneráveis, que se encontram em situação de extrema pobreza, com renda mensal per capita de até R$ 89, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 por mês. O valor médio referente ao benefício do mês de novembro de 2019 foi de R$ 191,08.

Cerca de 13 milhões de famílias são beneficiadas pelo programa de transferência de renda, que teve em 2019, pela primeira vez, o pagamento da 13ª parcela, promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro . Não é esperado, contudo, que o feito seja repetido neste ano, de acordo com o orçamento do Bolsa Família.