Operação apreende 790 botijas de gás comercializadas de forma irregular e interdita revendedoras no ES
Uma operação da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) e Agência Nacional do Petróleo (ANP) interditou 7 revendedoras e apreendeu 790 botijas de gás de cozinha nesta terça-feira (22), em Vila Velha, na Grande Vitória. De acordo com a Polícia Civil, os estabelecimentos, localizados na região de Terra Vermelha, comercializavam as botijas de forma irregular.
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“Os estabelecimentos interditados apresentaram irregularidades como funcionar sem autorização, armazenar as botijas em local inadequado e fomentar o mercado clandestino, contribuindo com o encarecimento do produto ao consumidor final”, informou a Polícia Civil.
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A operação teve o objetivo de coibir o comércio de gás clandestino e impedir a venda com preço abusivo ao consumidor final.
Segundo o delegado Eduardo Passamani, os locais fiscalizados não tinham condições de armazenagem, estavam ou em locais fechados ou amontoados em locais com bicicletas e outros produtos.
A ação foi concentrada em Vila Velha na região de Terra Vermelha por conta do grande número de denúncias que foram recebidas. De acordo com o delegado, o armazenamento ilegal pode gerar um perigo de vida para quem armazena e para os vizinhos.
“Nós identificamos pelo menos quatro revendas que estavam fazendo esse armazenamento e venda irregular. Prosseguimos com a ação não só para os clandestinos por conta do armazenamento mas para combater os legalizados que estão reverendo para o clandestino. Eles estão fomentando esse comércio clandestino. Isso porque além deles abastecerem esse mercado e contribuírem com esse perigo eles fomentam o aumento de preço para o consumidor final. Identificados, quem abastecia esses mercados foi autuado e as revendas foram interditadas e só podem voltar a funcionar depois do término do procedimento administrativo”, contou o delegado.
O delegado explicou ainda que as botijas de gás de cozinha só podem ser vendidas em locais autorizados, seguindo diretrizes da ANP.
“Gás não se vende em mercearias e supermercados. Se o gás estiver na frente do supermercado, tá errado. Existe uma série de regras que são colocadas pela ANP pra garantir a segurança do consumidor que esteja adquirindo esse produto. Ele precisa estar em um local que esteja pintado uma fachada de venda de gás, tem que ter uma placa com a autorização da ANP, CNPJ da empresa, nome do responsável, uma placa com o preço”, disse o delegado.
De acordo com a Polícia Civil, todas as pessoas que foram fiscalizadas vão ser investigadas e um procedimento criminal contra aquelas que estavam abastecendo de forma clandestina e contra os fomentadores será aberto. As legalizadas também podem ser multadas Eles vão responder por crime contra a ordem econômica que pode dar de dois a cinco anos de prisão.
Todos os locais foram interditados na terça-feira (22) e as botijas foram recolhidas e encaminhadas para um depósito, ficando a disposição da Justiça.
G1 ES