Plano de Governo: Renato Casagrande (PSB)

Com 150 páginas, o documento traz, no trecho inicial, um retrospecto de fatos ocorridos desde 2019, quando começou a gestão de Casagrande como governador do Espírito Santo.

O texto cita o desastre do rompimento da barragem de rejeitos de minério de ferro de Brumadinho, em Minas Gerais – que, além dos impactos ambientais, também gerou uma crise no minério capixaba -, as intensas chuvas no início de 2020, sobretudo no Sul do Espírito – que resultou na decretação de situação de emergência ou estado de calamidade em diversos municípios -, além da crise humanitária provocada pelo coronavírus (Sars-CoV-2).

“Além isso, o Estado passou a se destacar com desempenho econômico acima da média nacional. Soma-se a isso a conquista de resultados históricos em indicadores sociais que sinalizam a melhoria da qualidade de vida dos capixabas no período de 2019 a 2022″, diz o texto.

O candidato à reeleição ao governo do estado apresenta o seu plano dividido em cinco eixos. São eles:

No eixo “Estado + Inovador” e “Estado + Competitivo”, o plano de governo apresenta propostas voltadas às áreas de inovação, gestão fiscal equilibrada, transparência corporativa, combate à corrupção, emprego, trabalho e renda.

O texto aborda a crise sanitária causada pela Covid-19 e as ações do governo estadual para controlar a disseminação da doença, dentre elas, a criação da Sala de Situação, a ampliação de leitos de UTI, a implantação do Samu em todo o Espírito Santo, dentre outras.

• Implantar o Complexo de Saúde do Norte do estado

• Inaugurar o Hospital Geral de Cariacica

• Apoiar a implementação de consultas por telemedicina nos municípios capixabas

• Regionalizar o acesso ao tratamento de radioterapia nas três regiões de saúde

• Aumentar a qualificação e incentivo para que os municípios possam prover a cobertura de saúde bucal à população, tanto no atendimento básico quanto nos Centros de Especialidades Odontológicas, em todas as microrregiões do estado

• Apoiar a implantação, em todos os municípios, dos Serviços de Atenção à Pessoa com Déficit Intelectual ou Espectro do Autismo, compostas por equipe multiprofissional

Em relação à Segurança Pública, o candidato propõe continuar priorizando a redução dos homicídios, seguir com as ações de valorização dos profissionais de segurança pública e medidas como a redução da violência contra as minorias.

• Reduzir a violência contra a mulher por meio da consolidação do Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher

• Reduzir a violência no campo, com a consolidação do Plano de Segurança Rural

• Promover ações de enfrentamento à violência contra a população LGBTQIAP+

• Reduzir a violência contra a população negra

• Diminuir a criminalidade violenta contra jovens

• Reduzir crimes contra o patrimônio

De acordo com o plano de governo apresentado, a Educação será uma das prioridades em uma possível nova gestão do candidato à reeleição Renato Casagrande.

• Educação profissional: ampliar e diversificar a oferta de matrículas, com cursos inovadores, tanto na EJA como no ensino médio regular

• Educação em tempo integral: universalizar a oferta de matrículas em tempo integral nos municípios capixabas, ampliando o número de escolas e vagas, incluindo também o apoio às redes municipais por meio do Programa Capixaba de Fomento à Implementação de escolas municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral (PROETI)

• Rede física escolar: qualificar a rede física escolar, buscando reformar, ampliar e climatizar as unidades escolares, além de apoiar os municípios no processo de adequação de infraestrutura, por meio do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental (Funpaes).

• Tecnologia: implantação do projeto Escola do Futuro, que visa o fomento da inovação nas escolas, vinculada a projetos pedagógicos que transformam as características físicas e estéticas da unidade escolar, com foco na aprendizagem dos estudantes e proporcionando uma formação integral baseada nas competências do século XXI.

No aspecto cultural, entre as propostas do candidato do PSB à reeleição está a entrega do Theatro Carlos Gomes totalmente restaurado e com suas instalações modernizadas, a expansão e consolidação da plataforma Midiateca Capixaba, a consolidação da Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC) – que trabalha com recursos incentivados do ICMS para projeto culturais, envolvendo o setor privado e capacitando os empreendimentos culturais para a retomada do setor e a geração de emprego e renda – e outras.

As principais propostas do candidato na área de Esporte e Lazer são:

• Iniciar a construção de Areninhas, espaços que contam com campo de futebol society e espaço para prática de basquete 3×3, podendo fomentar outras modalidades de esporte

• Ampliar as estruturas esportivas e fortalecer os programas ligados ao esporte (de iniciação esportiva e alto rendimento) e ampliar projetos como o Bolsa Atleta, o Compete Esportivo e o Campeões de Futuro

• Ampliar o número de atletas participantes e de conquistas em competições como os Jogos da Juventude e as Paralimpíadas Escolares

• Criar a Bolsa Técnico, que tem o objetivo de valorizar os principais profissionais do estado. A ideia é que o programa seja semelhante ao Bolsa Atleta, oferecendo um auxílio financeiro mensal para esses profissionais

• Ampliar as opções de esporte para as pessoas idosas, fornecendo estrutura adequada para que isso ocorra, e propiciando a esse público mais qualidade de vida

• Construir o Centro de Excelência para Pessoas com Deficiência, espaço que contará com uma arena multiuso, 100% acessível, que terá diversas salas para fisioterapia, atendimento médico, treinamento físico, vestiários e um ginásio que será usado pelos paratletas e demais pessoas com deficiência, contemplando as modalidades de goalbol, basquete, rugby, bocha, handebol e futsal para deficientes visuais, com investimento estimado em R$ 6 milhões, que atenda mais de mil pessoas por mês

Na área ambiental, o plano de governo do candidato socialistas subdivide em temáticas como recursos hídricos, energia, cuidado dos animais e gestão ambiental.

• Implementar o Plano de Descarbonização e Neutralização das Emissões de Gases de Efeito Estufa do Espírito Santo

• Implementar o Plano Estadual de Mudanças Climáticas

• Apoiar a iniciativa privada na construção de novos gasodutos para transporte de gás natural (combustível da transição), possibilitando o fortalecimento do desenvolvimento regional e a competitividade do Espírito Santo

• Apoiar o acesso de pequenos produtores rurais, pessoas físicas e jurídicas, na aquisição de equipamento de geração de energia renovável

• Colocar a gestão de recursos hídricos na palma da mão do cidadão, por meio de um aplicativo

• Implantar o monitoramento digital de empreendimentos: acompanhamento de pós licença de condicionamentos por sistemas

• Implementar ações de apoio aos municípios do estado para que seja concedido adequado tratamento da saúde de animais em condições de rua, maus tratos e resgatados, especialmente focado no controle populacional, de doenças e à subsistência desses

De acordo com o texto do plano de governo, dentre as propostas na área da agricultura no segundo mandato de Renato Casagrande, caso seja eleito, estão a ampliação da instalação e viabilização e infraestrutura de telefonia móvel e internet nas comunidades rurais, além da ampliação e a qualificação da infraestrutura rodoviária e de estradas no meio rural.

“Investir em infraestruturas estratégicas é fundamental para o desenvolvimento econômico e social do Espírito Santo. Entre 2019 e 2022, retomamos os investimentos em rodovias, aeroportos, mobilidade urbana, saneamento e macrodrenagem”, diz o plano de governo.

• Executar as obras do Corredor Metropolitano Sul – Corredor Exclusivo de Ônibus

• Apoiar as Prefeituras da Região Metropolitana da Grande Vitória na implantação de Faixas Exclusivas de Ônibus

• Renovar a frota do Transcol, implantando o uso de ônibus elétricos e a gás, aumentando a frota de veículos com ar condicionado

• Implantar sistema de bicicletas compartilhadas na Região Metropolitana

• Executar as obras do novo Terminal de Carapina e do prolongamento da Rodovia das Paneleiras até o viaduto da Vale (BR-101)

• Executar as obras do Aeroporto de Cachoeiro (Pista e Terminal de passageiros)

• Executar obras de contenção de erosão e restauração da Região Costeira, incluindo a conclusão das obras de Meaípe

Ainda no plano de governo do candidato socialista, no combate à corrupção, as propostas são:

• Dar voz ativa ao cidadão na avaliação da qualidade dos serviços públicos

• Implantar o conceito de auditorias contínuas, em que as ações de controle ocorrem de forma preventiva e proativa, por meio de processo automatizado, detectando falhas e inconsistências

• Desenvolver ferramenta de transparência para acompanhamento efetivo das obras públicas pelo cidadão

• Propiciar atendimento acolhedor a vítimas de assédio sexual na Administração Pública Estadual

G1 ES