Prefeito de São Mateus está preso no quartel do Corpo de Bombeiros do ES, em Vitória

Ele não foi para o presídio porque tem direito a uma sala de Estado Maior. O político foi encaminhado ao quartel após passar por audiência de custódia.

Conhecido como Daniel da Açaí, o prefeito foi preso na manhã desta terça-feira (28) durante uma operação realizada pela Polícia Federal com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa que atua no Norte do Espírito Santo.

Além do prefeito, outras seis pessoas foram presas na Operação Minucius.

A defesa do prefeito disse que ele foi surpreendido pela prisão e que vai buscar as medidas judiciais cabíveis (veja a nota completa abaixo).

Questionada se o vice-prefeito assumiu a prefeitura, a Secretaria de Comunicação disse que “não há o que se falar em trâmite, uma vez que é uma prisão temporária com um prazo de cinco dias”.

Prefeito de São Mateus foi preso com R$ 400 mil em casa por suspeita de superfaturar contratos

Segundo a PF, foram obtidas provas que indicam que o prefeito, desde o seu primeiro mandato (entre 2017 e 2020) e até no atual (desde o início deste ano), organizou um modelo criminoso estruturado dentro da administração municipal para cometer vários crimes, como o direcionamento fraudulento de licitações.

O valor dos contratos celebrados pelo município com as empresas investigadas chega ao valor de aproximadamente R$ 50 mil.

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Os policiais apreenderam R$ 437.135 em espécie na casa do prefeito. Mais R$ 299.910 mil foram encontrados em uma empresa de Daniel e R$ 56.250,00 estavam na casa de uma servidora pública.

Em uma das salas do gabinete do prefeito foram encontrados documentos destruídos.

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Prefeito de São Mateus foi preso em operação da Polícia Federal

São Mateus tem cerca de 130 mil habitantes e é uma das maiores cidades do Espírito Santo.

Ainda de acordo com a PF, as investigações se iniciaram após o recebimento de denúncias sobre dispensa ilegal de licitações com a exigência de percentual de propina sobre o valor das contratações públicas.

Segundo as investigações, o esquema contava também com distribuição de cestas básicas como forma de apaziguar a população em relação aos atos ilícitos.

Algumas dessas licitações contavam com verbas federais que deveriam ter sido aplicadas no combate à pandemia da Covid-19, de acordo com a PF.

De acordo com superintendente da Polícia Federal no ES, Eugênio Ricas, a organização criminosa agia junto com empresas, fraudava licitações e desviava recursos públicos.

“Pelo que nós descobrimos nas investigações realizadas, até o momento, um grupo criminoso, uma organização criminosa se apropriou da prefeitura, em conluio com inúmeras empresas, para fraudar licitações e desviar recursos públicos. Recursos, inclusive, que eram provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, do Ministério do Turismo, recursos que deveriam ser aplicados no combate à pandemia de Covid-19, foram apropriados por essa organização criminosa”, explicou.

Segundo a PF, Foi constatado o direcionamento fraudulento de licitações nos segmentos de limpeza, poda de árvores, manutenção de estruturas e obras públicas, distribuição de cestas básicas, kits de merenda escolar, aluguel de tendas, entre outros.

Agentes apreenderam dinheiro e joias durante operação no ES — Foto: Divulgação/PF

As informações iniciais também indicaram que uma vez que empresas ligadas ao esquema “venciam” as licitações, estabelecia-se um valor a ser pago aos agentes públicos que variava de 10% a 20% do valor do contrato. Como forma de não gerar perdas aos empresários, a entrega de bens e serviços era identicamente reduzida, na proporção das propinas pagas.

Entre as empresas ilegalmente beneficiadas pelo esquema ilícito, há empresas do próprio prefeito, que, segundo a PF, se valia de sócios de fachada para ocultar sua verdadeira condição de proprietário.

Com autorização da Justiça, a polícia quebrou o sigilo telefônico dos suspeitos. Em uma conversa, uma funcionária da prefeitura estaria combinando com o gerente de uma agência bancária um depósito, proveniente de pagamento superfaturado. O dinheiro foi repassado para uma empresa ligada ao prefeito, segundo as investigações.

Funcionário do banco: “Você fez depósito aonde, você fez já o depósito?”

Funcionária da prefeitura: “Não, não…é tipo assim, receber depósito”

Funcionário do banco: “Normal isso daí…qual valor que é?”

Funcionária da prefeitura: “Não, não….é tudo”

Funcionário do banco: “Se for de 10 mil a gente atende aqui dentro. O Marcelo pega lá fora e traz aqui dentro”

Funcionária da prefeitura: “então eu vou estar indo aí, é só chegar na porta né…”

Funcionário do banco: “é só chegar na porta lá”

Em razão da grande quantidade de mandados a serem cumpridos, de acordo com a PF, a operação contou com a participação de aproximadamente 85 policiais federais vindos de outras unidades do país, além da presença do procurador Regional da República e de servidores da Controladoria-Geral da União (CGU).

Daniel Santana, conhecido como Daniel da Açaí —

Íntegra da nota do prefeito

“O prefeito de São Mateus, Daniel da Açaí, foi surpreendido com um mandado de prisão temporária hoje, 28/09/2021. Mesmo ainda não tendo sido dada a oportunidade de se defender, o prefeito buscará o exercício das medidas judiciais cabíveis para esclarecimento dos fatos e reestabelecimento de sua liberdade. A prisão cautelar ocorrida na presente data não se encontra compatível com as regras da Constituição da República e da legislação. O Poder Judiciário, por meio de suas diversas instâncias, haverá de esclarecer as todas as questões em seu tempo próprio.”

Daniel Santana

Daniel tem 57 anos e foi eleito prefeito de São Mateus pela primeira vez em 2016. Ele chegou a ter o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) por abuso do poder econômico em função da distribuição de água mineral no município durante o período eleitoral.

Em dezembro de 2019, a decisão de cassação do mandato e a inelegibilidade de Daniel foi revertida e ele foi absolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2020, Daniel reelegeu-se como prefeito da cidade.

G1 ES