Mais de 68 mil famílias no Espírito Santo que estão com o Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal desatualizado podem perder o direito a descontos nas contas de energia elétrica por meio do programa Tarifa Social. O alerta é da concessionária EDP.
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Durante a pandemia da Covid-19, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) chegou a suspender o descadastramento de famílias inscritas na tarifa social. No entanto, a portaria perderá validade em janeiro de 2022.
A EDP, então, fez um levantamento que apontou que aproximadamente 68 mil famílias no estado estão com dados desatualizados junto ao governo federal e podem perder o desconto na conta de luz já no início do próximo ano.
Quem tem direito ao benefício
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A tarifa social de energia elétrica se destina a famílias inscritas no Cadúnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo
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Beneficia quem receba o BPC
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Também podem ser beneficiadas famílias do Cadastro Único com renda mensal de até três salários mínimos, desde que tenham no domicílio pessoa com doença ou deficiência que utiliza aparelhos que consomem energia elétrica
O que é o CadÚnico
– O CadÚnico é um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Essas informações são utilizadas pelo Governo Federal, pelos estados e pelos municípios para implementação de políticas públicas capazes de promover a melhoria da vida dessas famílias.
Como se cadastrar
Se a família não está registrada no Cadastro Único, ela deve verificar onde é feito o cadastramento na cidade onde ela mora. As prefeituras normalmente fazem cadastramento no Cras ou em um posto de atendimento do CadÚnico.
As famílias devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do seu município. Os integrantes do CadÚnico devidamente atualizado, que atendam aos critérios legais, terão direito à Tarifa Social.
O benefício se destina a famílias que tenham renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo. Também têm direito as famílias com integrantes que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
G1 ES