O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta terça-feira (16), o decreto que institui a construção do Plano Decenal voltado às orientações de políticas fundamentais sobre a Atenção Primária à Saúde (APS) do Espírito Santo. O ato ocorreu durante a abertura do seminário “Nova Atenção Primária à Saúde Capixaba”, que está sendo realizado no Palácio Anchieta, em Vitória.
O plano é um instrumento de planejamento a longo prazo constituído por um conjunto de programas vinculados ao primeiro nível de atenção à saúde, com estratégias que orientam a efetivação de um modelo de atenção resolutiva e que atenda às necessidades de saúde da população, de forma a consolidar os avanços da área nos municípios capixabas.
“Estamos formando um exército de pessoas comprometidas com a saúde no Espírito Santo. Precisamos encontrar caminhos para resolver a vida das pessoas. Em um país desigual como o nosso, as pessoas não têm as mesmas oportunidades. Por isso, quando decidimos fortalecer a saúde pública, queremos prestar atenção às pessoas. Em 2018, o Estado era o quinto pior em cobertura da APS. Hoje, com as estratégias que adotamos, que incluiu a formação de mais de mil profissionais de saúde, estamos avançando e o Estado agora é o sétimo melhor do País”, afirmou o governador Casagrande.
Para o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, o novo decreto abrirá uma agenda de estruturação da Atenção Básica para os próximos dez anos no Estado. “Precisamos ter no Espírito Santo uma Atenção Primária à Saúde resolutiva, de cobertura universal e que garanta o acesso do paciente a qualquer serviço que ele necessite, e que a porta de entrada é a APS. Com o estabelecimento do Plano, nos próximos anos, teremos fóruns para avaliar tanto a expansão quanto a qualidade e o desenvolvimento dos indicadores de saúde”, disse.
O secretário destacou também o trabalho do Governo do Estado para a melhoria da cobertura da estratégia da Saúde da Família, por meio do Programa Qualifica APS, do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (ICEPi), lançado em 2019. “Conseguimos a partir do Qualifica APS, colaborar com os municípios e aumentar a cobertura para 81%. Neste momento, temos a sétima melhor cobertura do Brasil e caminhamos para estarmos entre as cinco melhores até o final do ano. Podemos chegar até 94% de cobertura”, completou Nésio Fernandes.
Ainda durante a abertura do seminário, importantes medidas foram anunciadas visando o fortalecimento da APS capixaba, como uma Portaria que irá abrir um levantamento de necessidades e demandas de construção de Unidades Básicas de Saúde nos municípios capixabas, além da entrega de logins e senhas aos 14 prefeitos que utilizam o prontuário eletrônico ofertado pelo Governo para que tenham acesso a painéis de gestão visual em tempo real de toda a Atenção Primária à Saúde.
O evento contou com a presença da vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes; da consultora nacional da Organização Pan-Americana de Saúde no Brasil (Opas), Monica Diniz Duraes; do superintendente do Ministério da Saúde no Espírito Santo, Bartolomeu Martins Lima; da presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde do Espírito Santo (Cosems/ES) e secretária municipal da Saúde de Vila Velha, Cátia Lisboa; além de subsecretários e superintendentes de saúde; prefeitos e secretários municipais de saúde.
O que propõe Plano Decenal
Com o decreto para a criação do Plano Decenal para a Atenção Primária à Saúde no Espírito Santo, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), junto às Regionais de Saúde Colatina, Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus e Metropolitana, e às Secretarias Municipais de Saúde dos 78 municípios capixabas, pactuam para o desenvolvimento das seguintes estratégias visando o fortalecimento da APS no Estado:
– Ampliação da cobertura de Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal, com vistas a garantir a cobertura de 100% da população;
– Reorganização do modelo de atenção à Saúde na APS, prioritariamente a partir da Estratégia Saúde da Família;
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