ES ocupa 11ª posição no ranking de estados que mais matam mulheres; no sábado (15), Leidiane Andreão foi morta a tiros na frente da filha de 8 anos em Castelo, Sul do Estado.
Leidiane Erqui Tonetti Andreão, de 36 anos, foi assassinada a tiros na madrugada deste sábado (15), na região de Aracuí, zona rural de Castelo. As investigações iniciais apontam que o marido dela, Wellington Denadai Andreão, 41, é o principal suspeito do crime.
Leidiane é mais uma mulher que pode fazer parte da estatística de crimes de feminicídios no Espírito Santo. De janeiro a março deste ano, 22 mulheres foram mortas no estado, sendo que sete foram vítimas de feminicídio e as outras 15, de homicídio. Os dados são da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo (Sesp).
Ainda de acordo com a Sesp, de 2016 a 2020, foram registradas 482 mortes de mulheres, sendo 169 feminicídios e 313 homicídios dolosos. Nesse período, o ano em que mais se matou mulheres, em decorrência de gênero, foi 2017, que registrou um total de 42 crimes. No ano passado, 26 mulheres perderam a vida, vítimas desse tipo de crime.
Com isso, o Espírito Santo ocupa o 11º lugar no ranking de estados que mais matam mulheres no Brasil. O estado já ocupou o primeiro lugar deste triste indicativo, de 2009 a 2011, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Feminicídio
O termo feminicídio é dado ao assassinato de mulheres em decorrência da sua condição de gênero. Quando mulheres morrem por bala perdida ou em um assalto, por exemplo, esse dado é incluído em crimes de homicídio.
Entretanto, em março de 2015, a Lei 13.104 entrou em vigor no Código Penal e o assassinato de mulheres, em menosprezo ou discriminação à condição de mulher, tornou-se crime.
A delegada e gerente da área de Proteção à Mulher da Sesp, Michelle Meira, explica que a posição do Espírito Santo ainda não é confortável, mas medidas vêm sendo estudadas diariamente para o estado sair dessa lista.
“Atualmente temos o maior índice de redução de vítimas acumulado. A Polícia Militar e a Civil têm avançado muito nesse aspecto de redução de crimes de feminicídio”, frisou.
Entre as ações que têm sido feitas para reduzir o índice de feminicídio no Espírito Santo, destacam-se as 14 delegacias com plantões especializados para atender as denúncias e uma delegacia na Ilha de Santa Maria, em Vitória, para os flagrantes. A Secretaria de Segurança também oferece o projeto “Homem que é Homem”, que busca contribuir com a redução desse tipo de crime. Além de policiais civis, assistentes sociais e psicólogos desenvolvem um trabalho de conscientização, por meio da educação.
Homens denunciados nos distritos policiais de atendimento às mulheres são convocados para participar de um ciclo de palestras, com temas voltados para a desconstrução de ideias sexistas e machistas, a fim de estimular formas pacíficas de lidar com os conflitos.
Para as mulheres que precisam sair imediatamente de suas casas por sofrerem risco de morte, são oferecidas ‘Casas Abrigos’, em endereços não divulgados. A Sesp ressalta ainda que tem buscado investir em tecnologia, para ampliar ainda mais o alcance das medidas de proteção.
A advogada, mestra em Direito, especialista em questões de gênero, discursos, poder e violências contra mulheres, Renata Bravo, celebra as conquistas que o Espírito Santo possui na área. Entretanto, destaca que mais medidas precisam ser tomadas.
“Uma delas é a capacitação de profissionais envolvidos, policiais, Ministério Público, Poder Judiciário, para que não coloquem a mulher em uma situação mais vulnerável e elas não sejam vitimizadas. Além disso, falta uma divulgação das nossas políticas públicas, que precisam estar interligadas. É importante que a polícia faça um papel integrado com os outros poderes”, salientou.
Renata, que também é idealizadora do coletivas ‘Juntas e Seguras’ e autora do livro “Feminicídio, Tipificação, Poder e Discurso”, pondera que a maior parte dos municípios menores tem uma única delegacia, e que é preciso que as capacitações, que acontecem nas maiores cidades, alcancem o interior. “O ambiente para receber uma vítima não pode ser hostil”, reforçou Bravo.
Denúncias em números
Segundo o relatório do Disque Direitos Humanos, do Governo Federal, no âmbito das denúncias recebidas no ‘Disque 100’, em 2019 verifica-se que 56% das vítimas eram mulheres. Observou-se, também, o acréscimo de 19% de vítimas do sexo feminino e de 15% do sexo masculino.
O ano de 2020, início da pandemia de covid-19, obrigou muitas mulheres a conviverem mais tempo com seus companheiros dentro de casa. Nesse período, o ‘Disque Denúncia’ recebeu 38.175 mil denúncias. Desse total, 3.967 foram no Espírito Santo.
Além disso, houve o acumulado de 19.382 atos de violações no estado capixaba, que é quando há um fato que viole os direitos humanos da vítima, como maus tratos e exploração sexual. Os dados são do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) e representam apenas o primeiro semestre do ano passado.
Agência folha vitória