Liminar determina suspensão de leilão para importação de até 300 mil toneladas de arroz
A medida era solicitada em uma ação popular ajuizada pela bancada do Partido Novo.
Arroz — Foto: Saulo Angelo/Thenews2/Agência O Globo
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Arroz — Foto: Saulo Angelo/Thenews2/Agência O Globo
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O leilão para importação de arroz pelo governo federal foi suspenso por uma liminar obtida na noite desta quarta-feira (5). A medida era solicitada em uma ação popular ajuizada pela bancada do Partido Novo. A decisão é do juiz federal substituto da 4ª Região, Bruno RIsch Fagundes de Oliveira.
Operacionalizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a aquisição seria de até 300 mil toneladas do cereal. O leilão estava previsto para esta quinta-feira.
Entidades e produtores vinham pressionando contra a medida desde que o leilão foi anunciado na semana passada. O entendimento era de que a compra era desnecessária, além disso, o Rio Grande do Sul já colheu quase toda a safra. O Estado produz 70% da produção nacional.
Além do Novo, a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) ingressou com ação questionando a constitucionalidade da medida no Supremo Tribunal Federal.
O argumento da União era por evitar a especulação de preços diante da tragédia no Rio Grande do Sul. A ação previa, além da aquisição, a venda do cereal importado em embalagens com a logomarca da Conab, com preço de até R$ 4 o quilo.
Nesta tarde, o governador Eduardo Leite criticou a proposta e disse que o leilão poderia afetar ainda mais os municípios mais pobres do Estado.