Enfermeiros e técnicos de enfermagem protestam em vários pontos do ES e iniciam paralisação
Enfermeiros e técnicos de enfermagem fizeram protestos em diversos pontos do Espírito Santo e iniciaram uma paralisação da categoria nesta quarta-feira (21). Os profissionais aderiram à paralisação nacional contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o piso da categoria.
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De acordo com a presidente do Sindicato dos Enfermeiros do estado (Sindienfermeiros-ES) Valeska Fernandes, pelo menos 30% dos serviços serão mantidos enquanto durar a paralização, para, segundo ela, não comprometer a saúde da população. Os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos em todas as unidades.
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O movimento foi organizado pela Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE). No Espírito Santo, a princípio, aderiram apenas os trabalhadores dos serviço público de saúde, em instituições estaduais e municipais. Os enfermeiros da rede privada não pararam porque ainda estavam em negociação na data de início da paralisação.
Na Grande Vitória, houve um protesto na capital. Profissionais ergueram cartazes em frente ao pronto atendimento de São Pedro.
No município da Serra, um grupo de enfermeiros interditou parcialmente um sentido da avenida Eldes Scherrer, no bairro Parque Residencial Laranjeiras, em frente ao Hospital Dório Silva. A pista foi liberada em seguida.
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No Noroeste do estado, em Colatina, os enfermeiros e técnicos de enfermagem interditaram a Ponte Florentino Avidos entre as 6h30 e as 8h30.
Também houve manifestação em Jaguaré, no Norte do estado. Os manifestantes saíram da Unidade Mista de Internação (UMI) até a prefeitura, onde devem permanecer durante todo o dia.
Suspensão
No dia 15 de setembro, o plenário do STF manteve uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A suspensão vale até que sejam analisados os impactos da medida na qualidade dos serviços de saúde e no orçamento de municípios e estados.
A norma foi aprovada em julho pelo Congresso, e sancionada em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O piso salarial de enfermeiros foi fixado em R$ 4.750. A norma também determinou que a remuneração de técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras seja calculado com base nesse montante. Veja abaixo:
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técnicos de enfermagem: R$ 3.325 (70% do piso dos enfermeiros);
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auxiliares de enfermagem: R$ 2.375 (50% do piso dos enfermeiros);
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parteiras: R$ 2.375 (50% do piso dos enfermeiros).
A decisão do STF que suspendeu a lei teve placar de 7 votos a 4, e foi resultado de um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde).
A entidade questiona a validade da medida por entender que a fixação de um salário-base para a categoria terá impactos nas contas de unidades de saúde particulares pelo país e nas contas públicas de estados e municípios. As empresas também indicaram a possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos.
Já a Associação Brasileira de Enfermagem (Aben) afirma que a decisão “desconsidera a ampla discussão entre as entidades da categoria, escuta do Congresso Nacional, avaliação econômica do impacto financeiro e representa desvalorização e desrespeito à categoria da enfermagem que é uma base importante de sustentação do sistema de saúde brasileiro”.
G1 ES